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O burocratismo é mais embaixo
05 de Fevereiro de
2010 - por Diogo
CostaTags:
Funcionalismo Público   burocracia

Vejam
esta lista. Nela encontram-se divididos os vencedores dos prêmios Nobel por
país. Os Estados Unidos lideram com 320, o Reino Unido tem 116, a Alemanha 103,
a França 57. O Brasil não tem nenhum. Zero. Conjunto vazio. Nossos vizinhos
argentinos já somaram cinco. Até a Islândia, com uma população menor do que
Piracicaba, já arrematou um Nobel.

As razões para a irrelevância brasileira nas ciências são muitas e de difícil
medição, mas há uma tendência que nos mantem em ponto morto: o fato de que “os
empregos estatais transformaram-se em objeto de cobiça dos melhores cérebros do
País”. A frase não é minha. Aparece na revista Isto
É desta semana, que comemora o fato de muitos dos brasileiros mais
capazes intelectualmente não estarem na academia nem liderando o
empreendedorismo, mas dentro da repartição.

A drenagem dos cérebros pela máquina pública só tende a piorar. De acordo com
a revista:

Ao todo, entre abertas, temporárias e programadas, são quase 400 mil
vagas de emprego no serviço público, com salários iniciais variando entre o
mínimo e os desejados R$ 20,9 mil oferecidos a juízes substitutos dos Tribunais
Regionais do Trabalho. “Hoje em dia, em média, um servidor público federal ganha
o dobro dos seus congêneres na iniciativa privada”, diz o professor de relações
do trabalho da Universidade de São Paulo, José Pastore, deixando claro por que
os concursos públicos têm atraído tantos candidatos. “Nos últimos oito anos os
salários públicos da União tiveram um aumento real de 75%, enquanto os do setor
privado, de apenas 9%.”

Seguindo a furada Cartilha
do Politicamente Correto, a matéria chama funcionário público de servidor.
Eu vou chamar de funcionário, por desobediência.

E por causa da imprecisão do termo. Afinal, todos nós somos servidores
públicos. O engenheiro que passa da iniciativa privada para o cargo público não
se transmuta num ser altruísta. Ele continua priorizando sua carreira, seu
“polpudo salário” e sua estabilidade. O rapaz que vende coco na praia está
servindo ao público, os pedreiros que construíram os prédios da sua cidade
estavam servindo ao público, os engenheiros que conceberam a tela em que você
está lendo este artigo estavam servindo ao público. Só porque o sujeito extrai
sua renda do imposto que você paga, e não do produto que você compra, isso não
significa que ele serve mais ao público do que seu semelhante da iniciativa
privada.

Na verdade, são exatamente os funcionários públicos, os burocratas, que menos
servem ao público. Como não produzem, mas sobrevivem dos tributos, eles precisam
extrair a sua renda do setor produtivo da sociedade. Ao passar do setor
produtivo pro estatal, o profissional competente está passando do numerador para
o denominador da economia: extraindo mais recursos do que criando.

O burocratismo ainda tem outros problemas menos aparentes. O empregado do
governo também é um eleitor do governo: participa do processo político que lhe
favorece. Quando ele olha para o orçamento, o que você acha que ele prioriza: a
responsabilidade fiscal ou o aumento de seu salário? Quando vai às urnas, qual a
sua mentalidade? A consciência do bem comum ou a garantia de estabilidade? O
jogo aqui é de soma zero. O que o burocrata toma da sociedade é em geral
transferência de recursos. E para fortalecer a defesa de seus interesses
profissionais, os funcionários públicos se fundem em grupos de interesse. A
sociedade como um todo sai perdendo, mas a categoria profissional consegue
tornar ainda mais atraente a matrícula em seu grupo de interesse. Isso atrai
mais candidatos, criando mais demanda por concursos e, por conseguinte,
políticos dispostos a suprir essa demanda.

No início do Século XIX, Charles Dunoyer percebeu esse ciclo na França
pós-revolucionária. Em L'Industrie et la morale [A indústria e a
moral], Dunoyer aponta para a burocracia como a substituta da aristocracia
derrubada. A "paixão pelos cargos" levara à criação de uma classe de pessoas
cujo principal interesse era a expansão da oferta dos empregos públicos. E não
eram apenas os empregos que se multiplicavam, notava Dunoyer, mas também o poder
da administração estatal, que precisava se inflar para acomodar a crescente
demanda.

No século seguinte, o economista Ludwig Von Mises observou como que a ruína
das repúblicas européias no início do século XX estava associada ao inchaço do
funcionalismo público. A razão é compreensível: se os membros do congresso não
mais se consideram mandatários dos pagadores de impostos, mas procuradores
daqueles que recebem salários, pagamentos, subsídios, auxílios e outros
benefícios do tesouro, a democracia se torna insustentável.

O burocracismo é, portanto, uma doença sociopolítica que pode levar à
falência das próprias instituições democráticas de um país. Enquanto isso não
acontece, é a falência da produção intelectual que continua vitimando alguns de
nossos melhores cérebros.

Pedir às pessoas para mudar seu comportamento, e não seguir a carreira do
funcionalismo, é ilusão. Enquanto não aparecer uma liderança política que altere
essa estrutura de incentivos, o Brasil continuará vítima da elefantíase
burocrática.

Diogo G.R. Costa é editor de
OrdemLivre.org

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